RELATORIO SIMPLIFICADO
Aconteceu em Goiânia, no Hotel Kanaxuê, nos dias 18 e 19 de junho, o I ENCONTRO NACIONAL DE NECROPAPILOSCOPIA. O evento contou com representantes de todos os Institutos de Medicina Legal de todos os Estados da Federação e de todos os Núcleos de Identificação dos Departamentos da Policia Federal.
A avaliação que fazemos é extremamente positiva, pois os objetivos propostos foram alcançados e muitos, mesmo apresentando certa complexidade, pois não dependiam apenas do profissional Papiloscopista, saíram bem encaminhados, sobretudo por que a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica), representada pelo Sr. Clemil José de Araujo, da coordenação de perícia do MJ e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representada pelo Sr. Daniel Lerner, puderam perceber durante as apresentações que há possibilidade técnica e grande alcance social, objetivos como: o cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas; a padronização dos procedimentos necropapiloscópicos para todos os IML’s do país e a criação do grupo de elite de Necropapiloscopistas, especializados na identificação humana em “desastres de massa”.
Para a formação do Grupo Especializado de Necropapiloscopia em Desastre de Massa (GENDEM), foram escolhidos (10) dez Papiloscopistas titulares e (10) dez suplentes, levando-se em conta o grau de desenvolvimento da ciência papiloscópica em cada Estado.
O GENDEM ficou assim constituído:
TITULARES e SUPLENTES
a) Da Região Sul:
1) Paraná: João Maria Vieira Filho e Gildean Oliveira Araújo;
2) Rio Grande do Sul: Pantaleão Júnior Pimentel Barros; Cristiane de Lima Vianna
b) Da Região Sudeste:
1) São Paulo: Olga Benário e Marta Alves do Nascimento;
2) Rio de Janeiro: Sérgio Bento Olaio e Elisabeth Elisio Almeida.
c) Da Região Norte
1) Tocantins: Tito Rodrigues Lustosa e Débora Moraes Barbosa.
d) Da Região Nordeste:
1) Bahia: Perito Técnico Marco Aurélio Luz Dultra; Perito Técnico Jardson Fragoso Carvalho.
e) Da Região Centro Oeste:
1) Mato Grosso do Sul: Luiz Fernando Coelho Alves; Giselia Subtil Maldonado;
2) Goiás: Simone de Jesus; Antônio Maciel Aguiar Filho;
3) Distrito Federal: Jurema Aparecida Pereira de Moraes; Mírcio Antônio Abreu Filho.
e) Da Polícia Federal:
1) Luciene Marques da Silva – DF (INI)
2) João Eduardo Felício Müller – SC (SR)
Dentre os planos de ação ficou definido que a SENASP deverá:
1) Incluir no Plano Anual de Capacitação o Encontro Presencial do Grupo de Trabalho de Necropapiloscopia (GTN), para se discutir e apresentar resultados dos trabalhos do Grupo;
2) Homologar as práticas estabelecidas pelo grupo, após análise e aprovação de setor específico de ensino e de perícias da Senasp.
3) Promover a divulgação para todas as Unidades da Federação do trabalho realizados pela comissão;
Quanto ao cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas, o Sr. Marcos Elias, Diretor do Instituto Nacional de Identificação, garantiu a viabilidade técnica e colocou-se a total disposição para sua implementação, à tecnologia necessária já existe e sugeriu que o projeto fosse feito em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que inclusive já possui cadastro onomásticos de crianças e adolescentes desaparecidos.
Será formada uma comissão que atuara de forma continua buscando a elaboração de estudos, diagnósticos e pesquisas aplicadas a necropapiloscopia, tendo como principal objetivo a padronização dos procedimentos necropapiloscópicos a serem implantados em todos os IML’s do país.
Também foram muito proveitosas todas as palestras e apresentações de casos, pois podemos conhecer novas técnicas aplicadas a necropapiloscopia nos mais variados Estados, bem como, conhecer a realidade e as dificuldades enfrentadas por todos.
Aconteceu em Goiânia, no Hotel Kanaxuê, nos dias 18 e 19 de junho, o I ENCONTRO NACIONAL DE NECROPAPILOSCOPIA. O evento contou com representantes de todos os Institutos de Medicina Legal de todos os Estados da Federação e de todos os Núcleos de Identificação dos Departamentos da Policia Federal.
A avaliação que fazemos é extremamente positiva, pois os objetivos propostos foram alcançados e muitos, mesmo apresentando certa complexidade, pois não dependiam apenas do profissional Papiloscopista, saíram bem encaminhados, sobretudo por que a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Publica), representada pelo Sr. Clemil José de Araujo, da coordenação de perícia do MJ e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, representada pelo Sr. Daniel Lerner, puderam perceber durante as apresentações que há possibilidade técnica e grande alcance social, objetivos como: o cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas; a padronização dos procedimentos necropapiloscópicos para todos os IML’s do país e a criação do grupo de elite de Necropapiloscopistas, especializados na identificação humana em “desastres de massa”.
Para a formação do Grupo Especializado de Necropapiloscopia em Desastre de Massa (GENDEM), foram escolhidos (10) dez Papiloscopistas titulares e (10) dez suplentes, levando-se em conta o grau de desenvolvimento da ciência papiloscópica em cada Estado.
O GENDEM ficou assim constituído:
TITULARES e SUPLENTES
a) Da Região Sul:
1) Paraná: João Maria Vieira Filho e Gildean Oliveira Araújo;
2) Rio Grande do Sul: Pantaleão Júnior Pimentel Barros; Cristiane de Lima Vianna
b) Da Região Sudeste:
1) São Paulo: Olga Benário e Marta Alves do Nascimento;
2) Rio de Janeiro: Sérgio Bento Olaio e Elisabeth Elisio Almeida.
c) Da Região Norte
1) Tocantins: Tito Rodrigues Lustosa e Débora Moraes Barbosa.
d) Da Região Nordeste:
1) Bahia: Perito Técnico Marco Aurélio Luz Dultra; Perito Técnico Jardson Fragoso Carvalho.
e) Da Região Centro Oeste:
1) Mato Grosso do Sul: Luiz Fernando Coelho Alves; Giselia Subtil Maldonado;
2) Goiás: Simone de Jesus; Antônio Maciel Aguiar Filho;
3) Distrito Federal: Jurema Aparecida Pereira de Moraes; Mírcio Antônio Abreu Filho.
e) Da Polícia Federal:
1) Luciene Marques da Silva – DF (INI)
2) João Eduardo Felício Müller – SC (SR)
Dentre os planos de ação ficou definido que a SENASP deverá:
1) Incluir no Plano Anual de Capacitação o Encontro Presencial do Grupo de Trabalho de Necropapiloscopia (GTN), para se discutir e apresentar resultados dos trabalhos do Grupo;
2) Homologar as práticas estabelecidas pelo grupo, após análise e aprovação de setor específico de ensino e de perícias da Senasp.
3) Promover a divulgação para todas as Unidades da Federação do trabalho realizados pela comissão;
Quanto ao cadastro nacional dactiloscópico e antropométrico de pessoas desaparecidas, o Sr. Marcos Elias, Diretor do Instituto Nacional de Identificação, garantiu a viabilidade técnica e colocou-se a total disposição para sua implementação, à tecnologia necessária já existe e sugeriu que o projeto fosse feito em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que inclusive já possui cadastro onomásticos de crianças e adolescentes desaparecidos.
Será formada uma comissão que atuara de forma continua buscando a elaboração de estudos, diagnósticos e pesquisas aplicadas a necropapiloscopia, tendo como principal objetivo a padronização dos procedimentos necropapiloscópicos a serem implantados em todos os IML’s do país.
Também foram muito proveitosas todas as palestras e apresentações de casos, pois podemos conhecer novas técnicas aplicadas a necropapiloscopia nos mais variados Estados, bem como, conhecer a realidade e as dificuldades enfrentadas por todos.
Antonio Maciel Aguiar Filho
Presidente da FENAPPI
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